Teoria da PenaDosimetria trifásica - cálculo completoNível 3
Sílvio foi condenado por crime tentado. O tipo penal consumado prevê reclusão de 2 a 8 anos. Na primeira fase, o juiz fixou a pena-base em 3 anos por haver circunstâncias judiciais desfavoráveis. Na segunda fase, reconheceu a reincidência e aumentou a pena em 1/6, sem nenhuma atenuante. Na terceira fase, aplicou a diminuição da tentativa na fração de 1/3, de acordo com o caminho percorrido no crime. Não há outras causas de aumento ou de diminuição.
Qual é a pena definitiva?
A2 anos de reclusão.
B2 anos e 6 meses de reclusão.
C3 anos e 6 meses de reclusão.
D2 anos e 4 meses de reclusão.✓ correta
E1 ano e 2 meses de reclusão.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta. Pelo critério trifásico do art. 68 do Código Penal, cada fase incide sobre o resultado da anterior. Primeira fase: 3 anos (36 meses). Segunda fase: 36 + 1/6 (6 meses) = 42 meses. Terceira fase: 42 - 1/3 (14 meses) = 28 meses, ou seja, 2 anos e 4 meses. A alternativa B mostra o erro de calcular o aumento e a diminuição sobre a pena-base: 3 anos + 6 meses - 1 ano = 2 anos e 6 meses. A alternativa A ignora a agravante, e a alternativa C ignora a tentativa (art. 14, parágrafo único, do Código Penal).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.