Teoria da PenaDosimetria - concurso de agravantes e atenuantesNível 2
Quando há concurso entre agravantes e atenuantes, o Código Penal manda que a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes.
Segundo a redação do Código Penal, quais são as circunstâncias preponderantes?
AAs de natureza objetiva, como o meio e o modo de execução do crime.
BSomente a reincidência, que prevalece sobre qualquer outra circunstância.
CAs que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.✓ correta
DAs que resultam das consequências do crime e do comportamento da vítima.
EAs que resultam da culpabilidade, dos antecedentes e da conduta social do agente.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. É o que diz o art. 67 do Código Penal: preponderam as circunstâncias que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência. A alternativa B está incompleta, porque a reincidência é apenas uma das circunstâncias preponderantes. As alternativas D e E confundem o art. 67 com as circunstâncias judiciais do art. 59, que pertencem à primeira fase da dosimetria. A alternativa A não corresponde ao texto legal.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.