Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaAnalogia x interpretação extensivaNível 3
Ao estudar o tema da integração do direito, uma aluna precisa diferenciar a analogia da interpretação extensiva, que costumam ser confundidas.
Assinale a alternativa que faz corretamente essa distinção.
ANa interpretação extensiva, o caso já está compreendido na norma, cujo texto disse menos do que pretendia; na analogia, não há norma para o caso, e aplica-se a ele a norma prevista para hipótese semelhante, por haver a mesma razão.✓ correta
BNa analogia, o intérprete apenas amplia o sentido das palavras da lei para abranger o caso; na interpretação extensiva, cria-se uma regra para caso não previsto pelo ordenamento.
CAmbas são meios de integração do direito e se diferenciam apenas pela fonte de onde o intérprete retira a solução.
DA interpretação extensiva pressupõe a existência de uma lacuna, ao passo que a analogia pressupõe uma norma de texto obscuro.
EA analogia é um método de interpretação, ao lado do gramatical e do sistemático, enquanto a interpretação extensiva é uma fonte formal do direito.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: a interpretação extensiva é atividade interpretativa, que revela que a norma já alcança o caso, embora a letra tenha dito menos do que queria; a analogia é meio de integração, usado quando há lacuna, aplicando-se ao caso não previsto a norma de caso semelhante com base na mesma razão de decidir. A alternativa B inverte os conceitos. A alternativa C erra ao tratar a interpretação extensiva como integração. A alternativa D também inverte os pressupostos, pois é a analogia que exige lacuna. A alternativa E classifica de forma errada os dois institutos: a analogia é meio de integração previsto na LINDB, e a interpretação extensiva é resultado da interpretação.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.