Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaAnalogia legis e analogia iurisNível 2
Diante de uma lacuna, o juiz Marcos não encontrou nenhum dispositivo legal específico que regulasse caso semelhante ao que precisava julgar. Passou então a examinar um conjunto de normas de diferentes leis sobre matérias próximas, extraiu delas um princípio comum e aplicou esse princípio ao caso.
O recurso de integração utilizado pelo juiz é a
Aanalogia legis.
Binterpretação extensiva.
Caplicação do costume praeter legem.
Dequidade.
Eanalogia iuris.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: na analogia iuris (ou analogia jurídica), o intérprete parte de um conjunto de normas e delas extrai um princípio aplicável ao caso não previsto. A alternativa A, analogia legis, ocorre quando se aplica ao caso omisso uma norma singular que regula hipótese semelhante, o que o juiz não encontrou. A alternativa B não é meio de integração, pois pressupõe que o caso já esteja compreendido na norma. A alternativa C dependeria de uma prática social reiterada com convicção de obrigatoriedade, e a alternativa D de autorização legal para julgar por equidade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.