Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaMétodos de interpretaçãoNível 2
Para definir o alcance da palavra "usuário" em um artigo de uma lei fictícia sobre serviços de transporte, a juíza Helena examinou o capítulo em que o artigo está inserido, as definições gerais do início da lei, a relação do dispositivo com os demais artigos do mesmo diploma e a compatibilidade com a Constituição.
O método de interpretação predominante na conduta da juíza é o
Asistemático.✓ correta
Bgramatical.
Chistórico.
Dsociológico.
Eautêntico.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o método sistemático interpreta a norma levando em conta sua posição no conjunto do ordenamento, ou seja, o capítulo, as definições gerais, os demais dispositivos e a Constituição, partindo da ideia de que o direito é um sistema coerente. A alternativa B se concentraria no sentido das palavras e na sintaxe do texto isolado. A alternativa C buscaria os antecedentes da norma, como projetos e debates parlamentares. A alternativa D voltaria a atenção para a realidade social e as necessidades atuais. A alternativa E não é método, mas classificação quanto à origem: a interpretação autêntica é a feita pelo próprio legislador.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.