Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaRegras x princípios: princípios como mandamentos de otimização (Alexy)Nível 2
Em um grupo de estudos, Henrique explica a diferença entre regras e princípios segundo Robert Alexy. Para esse autor, os princípios são normas que:
Asão sempre satisfeitas ou não satisfeitas, contendo determinações definitivas no âmbito do que é fática e juridicamente possível.
Bexpressam valores morais sem força normativa, servindo apenas como orientação ao legislador.
Caplicam-se de modo tudo-ou-nada, de forma que, ocorrida a hipótese, a consequência deve ser aceita integralmente.
Dtêm hierarquia superior às regras e, por isso, prevalecem sobre elas em qualquer conflito.
Eordenam que algo seja realizado na maior medida possível, dentro das possibilidades jurídicas e fáticas existentes, sendo mandamentos de otimização.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: Alexy define os princípios como mandamentos de otimização, que podem ser satisfeitos em graus variados conforme as possibilidades fáticas e jurídicas do caso. A alternativa A descreve as regras na própria teoria de Alexy, que as trata como mandamentos definitivos. A alternativa C usa a fórmula do tudo-ou-nada, empregada por Dworkin para caracterizar as regras, e não os princípios. A alternativa D erra porque a distinção de Alexy é qualitativa, quanto à estrutura da norma, e não hierárquica.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.