Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaFontes do Direito: costume e seus elementosNível 1
Na teoria das fontes do Direito, para que uma prática social seja reconhecida como costume jurídico, a doutrina exige, em regra:
Aapenas a repetição da conduta por longo período, independentemente de qualquer convicção dos envolvidos.
Bo prévio reconhecimento da prática por lei, que a converta em norma escrita.
Capenas a convicção de obrigatoriedade, ainda que a conduta nunca tenha sido praticada.
Do uso reiterado, constante e uniforme da conduta, somado à convicção de que ela é juridicamente obrigatória.✓ correta
Ea sua previsão em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o costume jurídico tem um elemento objetivo, o uso reiterado, constante e uniforme, e um elemento subjetivo, a convicção de obrigatoriedade (opinio juris vel necessitatis). A alternativa A descreve um mero hábito ou uso social, a que falta o elemento subjetivo. A alternativa C omite o elemento objetivo. A alternativa B erra porque o costume é fonte não escrita, que não depende de conversão em lei para existir.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.