Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaFontes do Direito: fontes materiais x formaisNível 2
Após uma sequência de acidentes graves com patinetes elétricos no município fictício de Rio Claro do Norte, moradores organizaram abaixo-assinados e protestos exigindo providências. Meses depois, a Câmara Municipal aprovou lei regulando o uso desses veículos.
Considerando a classificação das fontes do Direito, é correto afirmar que:
Aos acidentes e a mobilização social são fontes materiais, e a lei aprovada é fonte formal.✓ correta
Ba mobilização social é fonte formal, e a lei aprovada é fonte material.
Ctanto a mobilização social quanto a lei são fontes formais, pois ambas geram obrigações.
Da mobilização social configura costume contra legem, fonte formal que prevalece sobre a lei.
Eos acidentes são fontes formais do Direito, e a lei é apenas fonte material.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: fontes materiais são os fatores sociais, econômicos e valorativos que influenciam a criação da norma, como os acidentes e a pressão popular, enquanto fontes formais são os modos pelos quais a norma se exterioriza e se torna obrigatória, como a lei. A alternativa B inverte os conceitos, erro comum entre iniciantes. A alternativa C erra porque protestos e abaixo-assinados não criam, por si, normas obrigatórias. A alternativa D confunde mobilização pontual com costume, que exige prática reiterada e convicção de obrigatoriedade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.