Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaTeoria tridimensional do Direito (Miguel Reale)Nível 1
Para a teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, os elementos fato, valor e norma:
Acorrespondem a três ciências separadas, sociologia, filosofia e dogmática, que estudam o Direito sem relação entre si.
Breduzem-se à norma, sendo fato e valor dados extrajurídicos que não interessam à ciência do Direito.
Cestão presentes em todo fenômeno jurídico e se implicam reciprocamente em uma relação dinâmica e dialética.✓ correta
Dorganizam-se de modo que o valor sempre prevalece e anula a norma considerada injusta pelo julgador.
Etêm no fato social a única fonte do Direito, sendo a norma mero reflexo dos costumes.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: Reale sustenta que fato, valor e norma estão sempre presentes no fenômeno jurídico e se relacionam de forma dialética, o que ele chama de tridimensionalidade específica ou concreta. A alternativa A descreve a visão de três perspectivas estanques, que o próprio Reale criticou. A alternativa B corresponde a uma leitura normativista, próxima de Kelsen. As alternativas D e E isolam um dos elementos, contrariando a ideia de integração entre eles.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.