Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaPós-positivismo e neoconstitucionalismoNível 1
Segundo seus defensores, o chamado pós-positivismo, frequentemente associado ao neoconstitucionalismo no Brasil, caracteriza-se principalmente por:
Areconhecer força normativa aos princípios, reaproximar Direito e valores incorporados à Constituição e dar centralidade aos direitos fundamentais.✓ correta
Bnegar força normativa à Constituição, tratada como documento meramente político dirigido ao legislador.
Cretornar a um direito natural imutável, que prevaleceria sempre sobre qualquer lei escrita.
Didentificar o direito com o texto legal, cabendo ao juiz apenas pronunciar as palavras da lei.
Ereduzir o direito a fatos sociais previsíveis, descritos a partir do comportamento dos juízes.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: os autores que se identificam com o pós-positivismo e o neoconstitucionalismo sustentam a normatividade dos princípios, a reaproximação entre Direito e valores positivados na Constituição e a centralidade dos direitos fundamentais. A alternativa B descreve justamente a visão que essas correntes criticam. A alternativa C confunde o pós-positivismo com o jusnaturalismo clássico, embora aquele parta do direito positivo e da Constituição. As alternativas D e E correspondem, respectivamente, ao legalismo exegético e ao realismo jurídico.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.