Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaEscolas do pensamento jurídico: realismo jurídicoNível 2
O professor Teodoro, em aula de Teoria do Direito, afirma que, para saber qual é o direito sobre determinado tema, o advogado deve estudar como os juízes efetivamente decidem, pois o direito é, em última análise, a previsão do que os tribunais farão, e não aquilo que está escrito nos códigos.
A concepção exposta pelo professor está mais próxima do:
Apositivismo normativista de Kelsen.
Bjusnaturalismo racionalista.
Ctridimensionalismo de Miguel Reale.
Dexegetismo da Escola da Exegese.
Erealismo jurídico.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o realismo jurídico, em suas vertentes norte-americana e escandinava, compreende o direito a partir do comportamento efetivo dos tribunais e da previsão das decisões judiciais. A alternativa A erra porque o normativismo de Kelsen estuda o direito como sistema de normas válidas, e não como fato. A alternativa D descreve corrente oposta, que identificava o direito com o texto da lei e reduzia o juiz a aplicador mecânico. O tridimensionalismo de Reale (C) integra fato, valor e norma, sem reduzir o direito à conduta dos juízes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.