Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaEscolas do pensamento jurídico: jusnaturalismo x positivismoNível 2
Em um seminário, Ana defende que uma lei extremamente injusta, ainda que aprovada pelo Parlamento, não pode ser considerada verdadeiro direito, pois contraria valores superiores à vontade do legislador. Pedro responde que a validade de uma norma depende de ter sido produzida conforme os critérios do próprio ordenamento, independentemente do juízo moral sobre seu conteúdo.
As posições de Ana e de Pedro correspondem, respectivamente, às correntes do:
Apositivismo jurídico e jusnaturalismo.
Bjusnaturalismo e positivismo jurídico.✓ correta
Crealismo jurídico e jusnaturalismo.
Dpós-positivismo e realismo jurídico.
Epositivismo jurídico e realismo jurídico.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a tese de que existe um direito superior ao direito posto, capaz de negar juridicidade à lei injusta, é característica do jusnaturalismo, ao passo que a separação entre validade jurídica e juízo moral é a tese central do positivismo jurídico, presente em Kelsen e Hart. A alternativa A inverte as correntes. As alternativas C e E atribuem a Pedro ou a Ana o realismo, que define o direito pelo comportamento efetivo dos tribunais, ideia que nenhum dos dois expressou. A questão cobra o que cada corrente sustenta, sem afirmar qual delas é a correta.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.