Introdução, Teoria do Direito e HermenêuticaPositivismo de Hart x Dworkin: textura aberta e casos difíceisNível 3
Um juiz fictício precisa decidir um caso em que o texto legal aplicável é vago e não dá resposta clara. Dois estudantes discutem como os autores clássicos explicariam a situação.
Assinale a alternativa que descreve corretamente as posições de Hart e de Dworkin sobre os chamados casos difíceis:
APara Hart, sempre existe uma única resposta correta, que seria encontrada por um juiz ideal, o juiz Hércules.
BPara Dworkin, nos casos difíceis o juiz exerce discricionariedade em sentido forte, criando direito novo sem vinculação a padrões jurídicos.
CPara ambos, os princípios não integram o direito, constituindo apenas razões morais externas ao ordenamento.
DPara Hart, a textura aberta da linguagem gera zonas de penumbra nas quais o juiz exerce discricionariedade; Dworkin critica essa tese e sustenta que os princípios integram o direito e orientam a decisão, ilustrando-o com o juiz Hércules.✓ correta
EPara Hart, a regra de reconhecimento elimina a textura aberta, pois fixa de antemão a solução de todos os casos possíveis.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: Hart reconhece que a linguagem das regras tem textura aberta e que, nas zonas de penumbra, o juiz decide com discricionariedade; Dworkin, ao criticar o positivismo hartiano, afirma que os princípios fazem parte do direito e que o juiz Hércules, idealmente, chegaria à resposta correta pelo direito como integridade. As alternativas A e B invertem as posições dos autores, confusão típica. A alternativa C ignora que a inclusão dos princípios no direito é justamente a tese de Dworkin. A alternativa E contradiz Hart, para quem a regra de reconhecimento identifica normas válidas, mas não elimina a indeterminação da linguagem.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.