Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeConcurso de pessoasNível 3
Wagner e Xavier combinam furtar uma casa que acreditam estar vazia. Wagner fica do lado de fora vigiando, enquanto Xavier entra. Lá dentro, Xavier é surpreendido pelo morador e, por decisão própria, o ameaça gravemente para levar os bens, fato que Wagner desconhecia. Nas circunstâncias, não era previsível para Wagner que o morador estivesse em casa.
De acordo com o Código Penal, Wagner responde:
Apelo furto, crime menos grave do qual quis participar, aplicando-se a regra da cooperação dolosamente distinta.✓ correta
Bpelo roubo, pois a teoria monista impõe a todos os concorrentes o mesmo crime em qualquer situação.
Cpelo roubo, com pena diminuída por participação de menor importância.
Dpor nenhum crime, pois a mudança de plano de Xavier rompeu todo o vínculo subjetivo entre ambos.
Epelo furto, com pena aumentada até a metade, pois o resultado mais grave sempre se presume previsível.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, aplica-se a pena deste (cooperação dolosamente distinta, art. 29, § 2º, do Código Penal), e Wagner só aderiu ao furto. A alternativa E erra porque o aumento de pena só incide se o resultado mais grave for previsível, e o enunciado afirma que não era. A alternativa B erra porque a própria regra da cooperação dolosamente distinta limita a teoria monista. A alternativa D erra porque Wagner manteve o vínculo subjetivo quanto ao furto, do qual efetivamente participou.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.