Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeArrependimento eficazNível 2
Rui, querendo matar Sara, coloca uma substância tóxica na bebida dela. Sara ingere todo o conteúdo. Logo em seguida, arrependido, Rui lhe ministra um antídoto e a leva ao hospital, onde ela é tratada e se recupera sem lesões.
A conduta de Rui configura:
Atentativa de homicídio, pois Rui praticou todos os atos de execução.
Bdesistência voluntária, pois Rui interrompeu a execução antes de concluí-la.
Carrependimento posterior, pois houve reparação do dano antes do recebimento da denúncia.
Dcrime impossível, pois o resultado morte não ocorreu.
Earrependimento eficaz, respondendo Rui apenas pelos atos já praticados.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: Rui esgotou os atos de execução e, depois, agiu voluntariamente para impedir o resultado, com sucesso, o que caracteriza arrependimento eficaz; ele responde apenas pelos atos já praticados (art. 15 do Código Penal). A alternativa B erra porque a desistência voluntária ocorre durante a execução, e aqui a execução já estava encerrada quando Sara ingeriu a bebida. A alternativa A erra porque o resultado não ocorreu pela vontade do próprio agente, e não por circunstâncias alheias a ela. A alternativa D erra porque o meio era eficaz; o crime só não se consumou por causa da intervenção de Rui.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.