Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeDesistência voluntáriaNível 2
Paulo entra em uma casa vazia para furtar objetos. Já dentro do imóvel, começa a separar aparelhos eletrônicos, mas, por decisão própria e sem nenhuma interferência externa, desiste, deixa tudo no lugar e vai embora sem levar nada.
A conduta de Paulo configura:
Adesistência voluntária, respondendo ele apenas pelos atos já praticados.✓ correta
Btentativa de furto, pois o crime não se consumou.
Carrependimento eficaz, pois ele impediu o resultado depois de encerrar a execução.
Darrependimento posterior, que apenas reduz a pena do furto.
Ecrime impossível, pois a casa estava vazia.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: Paulo iniciou a execução e, voluntariamente, deixou de prosseguir nela, o que caracteriza desistência voluntária; ele responde só pelos atos já praticados, como a violação de domicílio (art. 15 do Código Penal). A alternativa B erra porque a tentativa exige que a consumação não ocorra por circunstâncias alheias à vontade do agente, e aqui foi o próprio agente quem parou. A alternativa C erra porque, no arrependimento eficaz, a execução já foi concluída e o agente age para impedir o resultado. A alternativa D erra porque o arrependimento posterior pressupõe crime consumado. A alternativa E erra porque a ausência de moradores não torna impossível o furto.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.