Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeCrime preterdolosoNível 2
Durante uma discussão, Gustavo desfere um único soco em Hélio, com a intenção apenas de machucá-lo. Hélio perde o equilíbrio, cai e bate a cabeça no meio-fio, vindo a falecer. A morte não era desejada nem aceita por Gustavo, mas era previsível nas circunstâncias.
A situação descrita configura:
Acrime preterdoloso, com dolo na conduta antecedente (lesão) e culpa no resultado agravador (morte).✓ correta
Bhomicídio com dolo eventual, pois quem agride outra pessoa sempre assume o risco de matá-la.
Clesão corporal simples apenas, pois o Código Penal não permite responsabilizar o agente por resultado que não quis.
Dhomicídio culposo apenas, pois a culpa no resultado absorve o dolo da agressão.
Ecaso fortuito, que rompe o nexo causal entre o soco e a morte.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: há dolo na lesão e culpa no resultado mais grave, que era previsível, o que caracteriza o crime preterdoloso (no caso, lesão corporal seguida de morte). O art. 19 do Código Penal exige que o resultado agravador tenha sido causado ao menos culposamente, e essa exigência foi satisfeita. A alternativa C erra porque o agente responde pelo resultado não querido quando ele lhe é imputável a título de culpa. A alternativa B erra porque o dolo eventual exige que o agente assuma o risco, o que o enunciado afasta expressamente.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.