Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeDolo e culpaNível 2
Durante uma caçada em área permitida, Edgar avista uma presa a poucos metros de Fábio, seu companheiro de grupo. Ele percebe que o disparo pode atingir Fábio, mas, confiando sinceramente na própria pontaria, que considera excelente, atira acreditando que acertará apenas o animal. O projétil atinge e fere Fábio.
Segundo a doutrina majoritária, o elemento subjetivo da conduta de Edgar é:
Adolo eventual, pois ele previu o resultado e, ainda assim, atirou.
Bculpa consciente, pois ele previu o resultado, mas acreditou sinceramente que ele não ocorreria.✓ correta
Cculpa inconsciente, pois ele não chegou a prever a possibilidade de atingir Fábio.
Ddolo direto de segundo grau, pois a lesão de Fábio era consequência necessária do disparo.
Epreterdolo, pois houve dolo no disparo e culpa na lesão.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas o rejeita e confia sinceramente que ele não ocorrerá, como fez Edgar ao confiar na própria pontaria. O dolo eventual (alternativa A) também envolve previsão, mas exige que o agente assuma o risco, ou seja, aceite o resultado ou lhe seja indiferente, o que não ocorreu. A culpa inconsciente (alternativa C) pressupõe que o agente nem sequer preveja o resultado previsível. O preterdolo (alternativa E) exige dolo em um crime antecedente, e atirar em uma presa em área permitida não é crime.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.