Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeNexo causal - causas independentesNível 2
Ana, com intenção de matar, efetua um disparo de arma de fogo contra Bruno, atingindo-o no braço. Bruno é socorrido por uma ambulância que, a caminho do hospital, sofre grave acidente de trânsito. Bruno morre exclusivamente em razão dos ferimentos provocados pelo acidente.
De acordo com o Código Penal, Ana responde por:
Ahomicídio consumado, pois, pela teoria da equivalência dos antecedentes, sem o disparo Bruno não estaria na ambulância.
Blesão corporal seguida de morte, por ter havido dolo na lesão e culpa no resultado.
Cnenhum crime, pois a causa superveniente rompeu totalmente a ligação entre sua conduta e qualquer resultado.
Dtentativa de homicídio, pois a causa superveniente relativamente independente produziu, por si só, o resultado.✓ correta
Ehomicídio culposo, pois a morte decorreu de um acidente de trânsito.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o acidente da ambulância é causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, o que exclui a imputação da morte a Ana; ela responde pelos atos anteriormente praticados, ou seja, tentativa de homicídio (art. 13, § 1º, do Código Penal). A alternativa A ignora a exceção do § 1º, que afasta a aplicação pura da equivalência dos antecedentes nesse caso. A alternativa C erra porque os fatos anteriores continuam imputáveis a quem os praticou. As alternativas B e E não se aplicam, pois Ana agiu com dolo de matar e a morte não lhe é imputada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.