Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeTeorias da condutaNível 1
Segundo a teoria finalista da ação, adotada pela doutrina majoritária e refletida na Reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, o dolo e a culpa estão situados:
Ana conduta, integrando o fato típico.✓ correta
Bna culpabilidade, como suas espécies, ao lado da imputabilidade.
Cna culpabilidade, como elementos psicológicos que se somam à reprovabilidade.
Dna ilicitude, pois definem se a conduta contraria o ordenamento.
Ena punibilidade, pois influenciam apenas a quantidade de pena.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: para o finalismo, toda conduta é dirigida a um fim, por isso o dolo e a culpa integram a conduta e, portanto, o fato típico. A alternativa B reproduz a teoria psicológica da culpabilidade, ligada ao causalismo, que via dolo e culpa como espécies de culpabilidade. A alternativa C corresponde à teoria psicológico-normativa, também superada pelo finalismo, para o qual a culpabilidade é puramente normativa. As alternativas D e E deslocam dolo e culpa para elementos do crime ou consequências que não os abrigam.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.