Fundamentos do Direito Penal e Teoria do CrimeConceito de crimeNível 1
Adotando a teoria finalista e o conceito analítico tripartido de crime, que é a posição majoritária na doutrina brasileira, crime é definido como:
Afato típico e ilícito, sendo a culpabilidade apenas pressuposto de aplicação da pena.
Btoda conduta que a lei proíbe sob ameaça de pena, independentemente de seu conteúdo.
Cfato típico, ilícito e culpável.✓ correta
Dfato típico, ilícito, culpável e punível.
Econduta humana que lesa ou expõe a perigo bem jurídico relevante para a sociedade.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: pelo conceito analítico tripartido, majoritário nos manuais e cobrado na OAB, crime é fato típico, ilícito e culpável. A alternativa A descreve a corrente bipartida, que trata a culpabilidade como pressuposto da pena. A alternativa D corresponde à concepção quadripartida, minoritária, que inclui a punibilidade. As alternativas B e E trazem, respectivamente, os conceitos formal e material de crime, e não o conceito analítico.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.