Direitos Humanos e FundamentaisSistema global (ONU) - Conselho de Direitos Humanos e RPUNível 2
No âmbito da ONU, o Brasil passa periodicamente por um mecanismo em que a situação geral dos direitos humanos no país é examinada pelos demais Estados, que formulam recomendações. Esse mecanismo vale para todos os Estados-membros da ONU, tenham eles ratificado ou não determinado tratado.
Esse mecanismo é
Aa Revisão Periódica Universal, conduzida no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.✓ correta
Bo sistema de petições individuais do Comitê de Direitos Humanos, previsto no PIDCP.
Co procedimento de opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça.
Do relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Assembleia Geral da OEA.
Eo exame de admissibilidade feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. A Revisão Periódica Universal (RPU) foi criada junto com o Conselho de Direitos Humanos, em 2006. Ela é um exame entre pares da situação de direitos humanos de todos os Estados-membros da ONU, com recomendações ao Estado examinado. A alternativa B descreve um mecanismo convencional: ele depende da ratificação do tratado e de seu protocolo e serve para analisar casos individuais, e não a situação geral de todos os Estados. A alternativa D pertence ao sistema regional interamericano, e não ao sistema global. A alternativa E erra porque o Alto Comissariado presta apoio técnico, mas não faz juízo de admissibilidade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.