Direito das Obrigações e Responsabilidade CivilResponsabilidade Civil - Quantificação: extensão do dano e redução equitativaNível 2
Caio, visitando uma galeria de arte, tropeçou levemente em um desnível pouco visível e, ao se apoiar, derrubou uma escultura raríssima, avaliada em valor muito superior ao seu patrimônio. A perícia apontou culpa levíssima de Caio.
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
AA indenização deve corresponder sempre à extensão integral do dano, sem nenhuma possibilidade de redução.
BA culpa levíssima afasta a responsabilidade de Caio, pois só a culpa grave gera dever de indenizar.
CHavendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz poderá reduzir equitativamente a indenização.✓ correta
DA lei impõe a redução obrigatória da indenização pela metade sempre que a culpa for levíssima.
EA redução da indenização só é possível se a vítima concordar expressamente com ela.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o art. 944 do Código Civil diz que a indenização se mede pela extensão do dano, mas seu parágrafo único permite ao juiz reduzi-la equitativamente se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano. A alternativa A ignora essa exceção. A B erra porque mesmo a culpa levíssima gera dever de indenizar; ela apenas pode justificar a redução. A D inventa um percentual fixo que a lei não prevê, e a E condiciona a redução a algo que a lei não exige, pois é uma avaliação do juiz.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.