Ética Profissional e Estatuto da OABÉtica - relação com o cliente: conflito de interessesNível 2
A advogada Beatriz foi contratada por Marcos e Lúcio, sócios da empresa Gama, para defendê-los conjuntamente em ação de cobrança movida por um fornecedor. No curso do processo, Marcos passa a alegar que a dívida decorreu de ato exclusivo de Lúcio, e este sustenta o contrário. Beatriz tenta, sem sucesso, harmonizar os interesses dos dois clientes.
Considerando o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção que indica a conduta adequada de Beatriz.
AManter os dois mandatos, comunicando ao juiz a existência do conflito para que ele decida qual tese deve prevalecer.
BRenunciar obrigatoriamente aos dois mandatos, ficando impedida de continuar no processo em favor de qualquer dos clientes.
COptar pelo cliente que a contratou primeiro, podendo utilizar as informações recebidas do outro em favor do cliente escolhido.
DOptar, com prudência e discrição, por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado sempre o sigilo profissional.✓ correta
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta. Segundo o art. 20 do Código de Ética e Disciplina, sobrevindo conflito de interesses entre os constituintes e não conseguindo o advogado harmonizá-los, cabe-lhe optar, com prudência e discrição, por um dos mandatos, renunciando aos demais e resguardando sempre o sigilo profissional. A alternativa C erra ao permitir o uso de informações do cliente abandonado, o que viola o sigilo. A alternativa B impõe renúncia a todos os mandatos, o que a norma não exige, e a alternativa A transfere ao juiz uma decisão que é do advogado.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.