Direito Processual PenalPrisão temporáriaNível 1
Durante investigação de latrocínio, a autoridade policial representou pela prisão temporária de Igor, apontando fundadas razões de sua participação e a imprescindibilidade da medida para identificar os demais envolvidos. O juiz acolheu a representação.
Sobre a prisão temporária de Igor, assinale a afirmativa correta.
ADeve durar no máximo 5 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, prazo aplicável a qualquer crime que admita a medida.
BPode ser mantida após o recebimento da denúncia até a sentença, desde que revista a cada 90 dias.
CPoderia ter sido decretada de ofício pelo juiz, por se tratar de crime hediondo, sendo dispensável a representação.
DPor se tratar de crime hediondo, pode durar até 30 dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.✓ correta
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: nos crimes hediondos, como o latrocínio, a prisão temporária tem prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, conforme a Lei 8.072/90. A alternativa A traz o prazo geral da Lei 7.960/89 (5 dias, prorrogáveis por mais 5), que não se aplica aos crimes hediondos. A alternativa B confunde a temporária, medida exclusiva da fase investigativa, com a preventiva, sujeita a revisão a cada 90 dias. A alternativa C está errada porque a temporária depende de representação da autoridade policial ou requerimento do MP, não podendo ser decretada de ofício. Esgotado o prazo, o preso deve ser solto imediatamente, salvo prorrogação ou decretação de preventiva.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.