Direito PrevidenciárioSalário-maternidade - adoçãoNível 1
Thiago, segurado empregado de uma empresa fictícia de tecnologia, obteve sozinho a guarda judicial para fins de adoção de uma criança de 3 anos de idade. Ao procurar o setor de recursos humanos, foi informado de que não teria direito a nenhum benefício previdenciário por ser homem.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
AA informação está correta, pois o salário-maternidade por adoção é devido somente à segurada mulher.
BThiago tem direito ao salário-maternidade, mas apenas se a criança adotada tivesse até 1 ano de idade.
CThiago tem direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias, que deverá ser pago pela empresa empregadora, com posterior compensação.
DThiago tem direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias, pago diretamente pelo INSS, sem redução do prazo em razão da idade da criança.✓ correta
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta. A Lei 8.213/91 assegura ao segurado ou à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança o salário-maternidade por 120 dias, pago diretamente pela Previdência Social. O prazo é o mesmo qualquer que seja a idade da criança. A alternativa A erra porque o benefício também é devido ao segurado homem que adota. A alternativa B reproduz a antiga gradação do prazo conforme a idade da criança, já revogada. A alternativa C confunde o caso com a regra da segurada empregada gestante, cujo benefício é pago pela empresa com posterior compensação; na adoção, quem paga é o INSS.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.