Direito PrevidenciárioPeríodo de graça e suas prorrogaçõesNível 2
Carlos trabalhou como segurado empregado na mesma empresa por onze anos, recolhendo cento e trinta e duas contribuições mensais sem qualquer interrupção que acarretasse a perda da qualidade de segurado. Dispensado sem justa causa, registrou sua situação de desemprego no órgão próprio do Ministério do Trabalho e não voltou a exercer atividade remunerada nem a contribuir.
Sobre a manutenção da qualidade de segurado de Carlos, assinale a afirmativa correta.
ACarlos manterá a qualidade de segurado por até 12 meses após a cessação das contribuições, pois o período de graça do segurado empregado não admite prorrogação.
BCarlos manterá a qualidade de segurado por até 36 meses após a cessação das contribuições, somando-se as prorrogações pelas mais de 120 contribuições e pelo desemprego comprovado.✓ correta
CCarlos manterá a qualidade de segurado por até 24 meses após a cessação das contribuições, pois as prorrogações por mais de 120 contribuições e por desemprego não são cumuláveis.
DCarlos manterá a qualidade de segurado por até 6 meses após a cessação das contribuições, pois, após a dispensa, passa a ser tratado como segurado facultativo.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a Lei 8.213/91 prevê período de graça de até 12 meses para quem deixa de exercer atividade remunerada, prorrogado para até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade, e acrescido de mais 12 meses para o desempregado que comprove essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho. As prorrogações são cumulativas, totalizando 36 meses no caso de Carlos. A alternativa A ignora as prorrogações legais, e a alternativa C nega a cumulação expressamente admitida. A alternativa D aplica o prazo de 6 meses do segurado facultativo, categoria em que Carlos não se enquadra apenas por ter sido dispensado.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.