Direito PenalCrimes contra o patrimônio - roubo e Súmula 582 do STJNível 1
Wesley, mediante grave ameaça exercida com uma faca, subtraiu o celular de Vânia em via pública. Policiais que presenciaram a cena iniciaram perseguição imediata e prenderam Wesley poucos minutos depois, a duas quadras do local, sem que ele tivesse tido posse mansa e pacífica do aparelho, que foi recuperado.
Sobre a consumação do crime, assinale a afirmativa correta.
AHouve roubo tentado, pois o agente não chegou a ter a posse mansa e pacífica da coisa subtraída.
BHouve roubo consumado, pois basta a inversão da posse do bem mediante grave ameaça, ainda que por breve tempo e seguida de perseguição imediata.✓ correta
CHouve crime impossível, pois a presença dos policiais no local tornava absolutamente ineficaz o meio empregado.
DHouve roubo tentado, pois o bem foi recuperado e a vítima não sofreu prejuízo patrimonial.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: pela Súmula 582 do STJ, que segue a teoria da amotio, o roubo se consuma com a inversão da posse do bem mediante violência ou grave ameaça. Isso vale ainda que a posse dure pouco tempo e haja perseguição imediata, sendo dispensável a posse mansa e pacífica. Esse entendimento derruba as alternativas A e D, e a recuperação do bem pode no máximo influenciar a dosimetria. Também não há crime impossível: a vigilância ou a presença policial não torna o meio absolutamente ineficaz, como indica a lógica da Súmula 567 do STJ. Vale lembrar que o uso de arma branca leva à majorante do art. 157, § 2º, VII, do Código Penal.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.