Direito PenalConcurso de pessoas - cooperação dolosamente distintaNível 2
Alfredo e Bento combinaram furtar uma residência que acreditavam estar vazia. Alfredo ficou do lado de fora, vigiando a rua, enquanto Bento entrou. Lá dentro, Bento encontrou o morador e, sem que Alfredo soubesse ou tivesse combinado, empregou violência contra ele para subtrair os bens. O juiz reconheceu que, pelas circunstâncias, era previsível que alguém estivesse no imóvel.
Na condição de advogado(a) de Alfredo, assinale a tese correta.
AAlfredo responde por roubo, como Bento, pois o Código Penal adota a teoria monista e todos respondem pelo mesmo crime.
BAlfredo responde pela pena do furto qualificado, aumentada até a metade, por ter sido previsível o resultado mais grave.✓ correta
CAlfredo responde pela pena do furto qualificado, sem qualquer aumento, pois não quis participar do crime mais grave.
DAlfredo responde por roubo, com a pena reduzida de 1/6 a 1/3, por ter sido de menor importância a sua participação.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, aplica-se a ele a pena deste, aumentada até a metade se o resultado mais grave era previsível (art. 29, §2º, do CP, a cooperação dolosamente distinta). Alfredo só quis o furto, qualificado pelo concurso de pessoas, e o juiz reconheceu a previsibilidade, por isso a pena é aumentada. A alternativa C seria a resposta se o resultado mais grave fosse imprevisível. A alternativa A aplica a teoria monista sem a exceção do §2º, que existe justamente para casos assim. A alternativa D confunde com a participação de menor importância (art. 29, §1º), que reduz a pena do crime que o agente quis praticar, e não a do crime alheio.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.