Direito EleitoralOrganização da Justiça Eleitoral: composição do TSENível 1
Mário, advogado experiente e de reconhecido saber jurídico e idoneidade moral, deseja integrar o Tribunal Superior Eleitoral na vaga destinada à classe dos juristas.
Sobre a forma de investidura nessa vaga, assinale a afirmativa correta.
AMário deve integrar lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da OAB, da qual o TSE escolhe três nomes para nomeação.
BMário deve ser eleito pelo Senado Federal, por maioria absoluta, após arguição pública.
CMário deve ser indicado em lista tríplice pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.
DMário pode ser nomeado pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Supremo Tribunal Federal.✓ correta
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o TSE compõe-se de, no mínimo, sete membros, dos quais dois juízes são nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo STF (art. 119, II, da CF). A alternativa A confunde esse procedimento com o quinto constitucional dos tribunais comuns, em que a OAB elabora a lista sêxtupla. A alternativa C erra o órgão que indica: o STJ fornece dois ministros ao TSE por eleição entre seus próprios membros, e não lista de advogados. Não há eleição pelo Senado para essa vaga.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.