Direito ConstitucionalPoder Judiciário - quinto constitucionalNível 1
Abriu-se uma vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado Lambda. Otávio, advogado com doze anos de efetiva atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada, deseja concorrer e pergunta como funciona o procedimento de escolha.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
AA OAB indica lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça forma lista tríplice e o Governador escolhe um dos nomes nos vinte dias subsequentes.✓ correta
BO Tribunal de Justiça indica lista sêxtupla, a OAB forma lista tríplice e a Assembleia Legislativa escolhe um dos nomes por maioria absoluta.
CA OAB indica lista tríplice diretamente ao Governador, que nomeia um dos nomes após aprovação da Assembleia Legislativa.
DA OAB indica lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça forma lista tríplice e o Presidente da República escolhe um dos nomes em trinta dias.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. No quinto constitucional, os advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional são indicados em lista sêxtupla pelo órgão de representação da classe, e o tribunal forma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo. O Executivo, nos vinte dias subsequentes, escolhe um de seus integrantes para nomeação (art. 94 da CF/88). No Tribunal de Justiça, o Chefe do Executivo competente é o Governador, e não o Presidente da República (alternativa D), e o prazo é de vinte dias. As alternativas B e C invertem os papéis da OAB e do tribunal e incluem uma aprovação legislativa que a Constituição não prevê.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.