Direito ConstitucionalNacionalidade - brasileiro natoNível 2
Tiago nasceu em Portugal, filho de mãe brasileira e pai português. Na época, a mãe vivia no exterior por motivos particulares, sem estar a serviço da República Federativa do Brasil. Logo após o nascimento, Tiago foi registrado no consulado brasileiro competente. Hoje, aos 25 anos, ele nunca residiu no Brasil.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
ATiago é brasileiro naturalizado, pois nasceu no exterior e não teve pais a serviço do Brasil.
BTiago é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro, de mãe brasileira, e foi registrado em repartição brasileira competente.✓ correta
CTiago só será brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
DTiago é estrangeiro, pois a Constituição adota exclusivamente o critério do local de nascimento.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (art. 12, I, c, da CF/88). Como houve registro consular, a nacionalidade originária já está assegurada. A alternativa C descreve apenas a via alternativa, desnecessária no caso. A alternativa A confunde nacionalidade originária com naturalização. A alternativa D ignora que a CF combina o critério do solo com o do sangue.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.