Direito CivilPropriedade - usucapião extraordináriaNível 2
Há onze anos, Mário ocupa um terreno urbano de 600 m² que sabia pertencer a outra pessoa. Ali construiu sua casa e mora com a família, sem interrupção e sem nenhuma oposição. Mário não tem título que justifique a ocupação.
Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica adequada.
AMário pode adquirir o imóvel por usucapião extraordinária, cujo prazo se reduz a dez anos quando o possuidor estabelece no imóvel sua moradia habitual, independentemente de título e boa-fé.✓ correta
BMário não pode usucapir o imóvel, pois o justo título e a boa-fé são requisitos de qualquer modalidade de usucapião de bem imóvel.
CMário só poderá usucapir o imóvel após quinze anos de posse, pois a redução de prazo exige justo título.
DMário pode adquirir o imóvel por usucapião especial urbana, pois já completou mais de cinco anos de posse com moradia.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o Código Civil (art. 1.238) prevê a usucapião extraordinária em quinze anos, independentemente de título e boa-fé, prazo que se reduz a dez anos se o possuidor estabelecer no imóvel sua moradia habitual ou nele realizar obras ou serviços produtivos. Com onze anos de posse e moradia, Mário cumpre os requisitos. A alternativa B confunde a extraordinária com a ordinária, que exige justo título e boa-fé. A alternativa C erra porque a redução por moradia não depende de título. A alternativa D erra porque a usucapião especial urbana se limita a imóveis de até 250 m².Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.