Direito CivilPosse - detençãoNível 1
Rogério trabalhou por anos como caseiro da chácara de Beatriz. Morava no imóvel por causa do emprego e cuidava dele seguindo as instruções da proprietária. Após ser dispensado, Rogério passou a afirmar que, durante o vínculo, tinha a posse da chácara.
Sobre a situação jurídica de Rogério em relação ao imóvel durante o vínculo, assinale a afirmativa correta.
ARogério era possuidor direto, e Beatriz, possuidora indireta, como ocorre na locação.
BRogério era possuidor de boa-fé e, por isso, podia adquirir o imóvel por usucapião após o prazo legal.
CRogério era detentor, pois, em relação de dependência, conservava a posse em nome de Beatriz e cumpria ordens dela.✓ correta
DRogério era possuidor injusto, pois sua permanência no imóvel decorria de ato de mera tolerância.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Código Civil (art. 1.198) considera detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de suas ordens. É a situação do caseiro, chamado servidor ou fâmulo da posse. Por não ser possuidor, Rogério não poderia usucapir, o que torna errada a alternativa B. A alternativa A confunde detenção com o desdobramento da posse, que pressupõe uma relação como a locação ou o comodato. A alternativa D erra porque a permanência de Rogério decorria do vínculo de trabalho, e não de mera tolerância.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.