Seminário Integrador em Clínica CirúrgicaÉtica cirúrgica - transfusão em Testemunhas de Jeová e paciente menorNível 3
Menino de 12 anos é atropelado e chega ao pronto-socorro com fratura de fêmur e trauma abdominal. FC de 150 bpm, PA de 70/40 mmHg, rebaixamento da consciência e hemoglobina de 5,2 g/dL. A equipe indica transfusão imediata de concentrado de hemácias e laparotomia. Os pais, Testemunhas de Jeová, recusam formalmente a transfusão por motivo religioso e ameaçam processar a equipe.
Qual é a conduta ética e legal mais adequada?
ARespeitar a recusa dos pais, que exercem o poder familiar, e usar apenas cristaloides e expansores
BAguardar autorização judicial antes de transfundir, para proteger a equipe de responsabilização
COuvir a vontade da criança e transfundir somente se ela concordar com o procedimento
DSolicitar parecer do comitê de bioética do hospital e decidir sobre a transfusão após a reunião
ETransfundir, pois há iminente perigo de vida, registrar o caso no prontuário e comunicar ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: diante de iminente perigo de vida, o médico deve fazer a transfusão independentemente da recusa dos responsáveis, pois o melhor interesse da criança e o direito à vida prevalecem (ECA, Resolução CFM 1.021/1980 e Resolução CFM 2.232/2019, segundo a qual a recusa terapêutica de representantes de menores não deve ser aceita quando há risco relevante à saúde). A conduta deve ser registrada em detalhes no prontuário, com comunicação ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público. Respeitar a recusa seria omissão, porque a autonomia religiosa dos pais não se estende à decisão de deixar o filho morrer. Esperar ordem judicial ou reunião do comitê de bioética numa emergência com risco imediato atrasa um tratamento que salva a vida. A opinião do menor deve ser ouvida quando possível, mas não decide sozinha uma situação de urgência.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.