Medicina Intensiva e TerminalidadeRecusa de tratamento: Testemunhas de Jeová e menores em iminente perigo de vidaNível 2
Menino de 9 anos é levado ao pronto-socorro após atropelamento, com choque hemorrágico por lesão esplênica. Está pálido e sonolento, com frequência cardíaca de 160 bpm, PAM de 45 mmHg e hemoglobina de 50 g/L (5 g/dL), apesar da reposição inicial com cristaloide. A cirurgia está indicada. Os pais, Testemunhas de Jeová, recusam por escrito qualquer transfusão de sangue.
Qual é a conduta correta?
ARespeitar a recusa, porque os pais são os representantes legais e a decisão deles prevalece
BFazer a transfusão, porque diante de iminente perigo de vida de um menor o médico deve adotar o tratamento necessário, mesmo contra a recusa dos responsáveis, e registrar a conduta em prontuário✓ correta
CAguardar uma ordem judicial antes de transfundir, para proteger a equipe de processo
DUsar apenas expansores plasmáticos e aceitar o desfecho, porque a transfusão violaria a liberdade religiosa da família
EFazer a transfusão somente se a criança concordar com o procedimento
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A correta é a B. Em iminente perigo de vida, o Código de Ética Médica (art. 31) e a Resolução CFM 2.232/2019 orientam o médico a adotar o tratamento necessário para preservar a vida. No caso de menores e incapazes, a recusa dos responsáveis não deve ser acatada, e isso é reforçado pela proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O poder dos pais (A) não inclui recusar um tratamento vital para o filho em risco imediato. Esperar ordem judicial (C) atrasaria um tratamento que é tempo-dependente. Estratégias que poupam sangue devem ser usadas sempre que possível, mas não substituem a transfusão neste choque hemorrágico (D). A criança de 9 anos deve ser ouvida, mas não decide sozinha (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.