Medicina Intensiva e TerminalidadeAutonomia, capacidade decisória e decisão substitutaNível 2
Mulher de 79 anos tem doença renal crônica estágio 5 (taxa de filtração glomerular estimada de 9 mL/min/1,73 m²) e demência leve (Miniexame do Estado Mental de 22). A nefrologia propõe iniciar hemodiálise de forma eletiva. Ela não tem sinais de urgência dialítica. Na conversa, a paciente explica com suas palavras o que é a diálise e o que pode acontecer sem ela. Diz que prefere tratamento conservador porque não quer ir três vezes por semana à clínica, e mantém a mesma escolha em duas consultas. O filho exige que a diálise seja feita.
Qual é a conduta correta?
AConsiderar a paciente incapaz por causa do diagnóstico de demência e transferir a decisão ao filho
BConsiderar a recusa de um tratamento indicado, por si só, um sinal de incapacidade decisória
CConsiderar o Miniexame do Estado Mental abaixo de 24 um critério suficiente de incapacidade para decidir
DPedir autorização judicial antes de qualquer decisão, porque há divergência entre a paciente e o filho
EReconhecer a capacidade decisória da paciente para essa decisão específica, respeitar a escolha pelo tratamento conservador e registrá-la em prontuário✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A correta é a E. A capacidade decisória é avaliada para cada decisão. Ela exige quatro habilidades: compreender a informação, perceber como ela se aplica ao próprio caso, raciocinar sobre as opções e expressar uma escolha estável. A paciente demonstra todas elas. Respeitar sua escolha atende ao princípio da autonomia e ao art. 24 do Código de Ética Médica. Diagnóstico de demência (A) ou escore de rastreio (C) não definem, sozinhos, incapacidade. Discordar da equipe (B) também não é prova de incapacidade. A decisão substituta do filho só caberia se a paciente não tivesse capacidade, e a via judicial (D) não é necessária quando a capacidade está preservada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.