Clínica CirúrgicaÉtica no perioperatório - recusa de transfusão e consentimento informadoNível 3
Mulher de 40 anos, Testemunha de Jeová, lúcida, orientada e com plena capacidade de decisão, tem indicação de colectomia eletiva por doença diverticular complicada com fístula colovesical. Após ser informada pelo cirurgião sobre os riscos de sangramento, ela declara que recusa a transfusão de sangue e de hemocomponentes em qualquer circunstância e aceita os riscos.
Qual é a conduta ética adequada do cirurgião?
ARespeitar a recusa, documentá-la no prontuário e em termo próprio, otimizar a hemoglobina no pré-operatório e planejar estratégias poupadoras de sangue, encaminhando a paciente a outro cirurgião caso tenha objeção de consciência✓ correta
BAceitar formalmente a recusa, mas pedir autorização judicial prévia para transfundir caso ocorra sangramento intraoperatório
CConcordar com a paciente e, se houver sangramento durante a cirurgia, transfundir sem informá-la, para preservar a vida
DRecusar-se a operá-la e dar alta sem encaminhamento, pois não pode garantir a segurança do procedimento
EExigir que os familiares assinem autorização de transfusão, que prevalece sobre a vontade da paciente
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. Em cirurgia eletiva, a recusa terapêutica livre e informada de paciente adulto e capaz deve ser respeitada e registrada no prontuário, como prevê a Resolução CFM 2.232/2019. Em 2024 o STF (Temas 952 e 1069) reafirmou o direito do adulto capaz de recusar transfusão por convicção religiosa, o que afasta a ideia de que o médico deva transfundir contra a vontade expressa da paciente nessa situação. Cabe ao cirurgião planejar alternativas, como tratar a anemia no pré-operatório, fazer hemostasia rigorosa, usar ácido tranexâmico e recuperação intraoperatória de sangue quando aceita. Se tiver objeção de consciência, o médico pode deixar de assumir o caso, desde que encaminhe a paciente a outro profissional, sem abandoná-la (alternativa D). Transfundir às escondidas (alternativa C) viola a autonomia e o dever de informação, e a vontade de familiares não se sobrepõe à da paciente capaz (alternativa E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.