Oncologia e Cuidados PaliativosDeclaração de óbito em cuidados paliativosNível 1
Mulher de 79 anos, com câncer de pâncreas metastático, era acompanhada pela equipe da Estratégia Saúde da Família em cuidado paliativo domiciliar. Morre em casa, de forma esperada, sem sinais de violência ou de causa externa. A família chama a equipe.
Qual é a conduta correta em relação à declaração de óbito?
AEncaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal, porque o óbito ocorreu fora do hospital.
BEncaminhar obrigatoriamente ao Serviço de Verificação de Óbito, porque toda morte domiciliar exige necropsia.
CAguardar o registro de boletim de ocorrência policial antes de qualquer documento.
DO médico da equipe que a acompanhava deve constatar o óbito e emitir a declaração, registrando a sequência de causas com o câncer de pâncreas como causa básica.✓ correta
EEmitir a declaração com "parada cardiorrespiratória" como causa básica do óbito.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: em morte natural de paciente com doença conhecida e acompanhada, cabe ao médico assistente, ou ao médico da equipe que o acompanhava, emitir a declaração de óbito, com a doença que iniciou a cadeia de eventos (o câncer de pâncreas) como causa básica. A alternativa A erra porque o IML é para mortes violentas ou suspeitas. A alternativa B erra porque o SVO é para morte natural sem diagnóstico definido. A alternativa C erra porque não há indicação de boletim de ocorrência. A alternativa E erra porque a parada cardiorrespiratória é um modo de morrer, e não uma causa básica (Ministério da Saúde, manual de preenchimento da declaração de óbito; Res. CFM 1.779/2005).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.