Clínica Médica IIIÉtica: recusa de transfusão por convicção religiosa e consentimento informadoNível 2
Mulher de 45 anos, testemunha de Jeová, lúcida e com plena capacidade de decisão, tem miomatose uterina com sangramento e Hb de 7,8 g/dL, clinicamente estável. Uma histerectomia eletiva está programada. Após receber todas as informações sobre os riscos, ela declara por escrito que recusa transfusão de sangue em qualquer circunstância.
Qual é a conduta mais adequada?
ARespeitar a recusa, registrá-la em prontuário com termo assinado e preparar a cirurgia com alternativas, como corrigir a anemia com ferro, adiar o procedimento e usar técnicas que poupam sangue✓ correta
BProgramar transfusão no intraoperatório sem informar a paciente, já que ela estará anestesiada
CPedir à família autorização para transfundir caso seja necessário
DRecusar-se a atender a paciente e dar alta sem encaminhamento a outro profissional
EExigir uma ordem judicial antes de realizar qualquer conduta eletiva
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: em situação eletiva, a paciente adulta, capaz e bem informada tem direito à recusa terapêutica, conforme o princípio da autonomia, o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.232/2019. O médico deve documentar a decisão e oferecer alternativas, como tratar a anemia antes da cirurgia e usar técnicas que reduzem a perda de sangue. Transfundir sem informá-la (B) viola o consentimento e a autonomia. A família (C) não decide por uma paciente capaz. O médico pode recusar o atendimento por objeção de consciência, mas precisa garantir a continuidade do cuidado, o que não ocorre em D. Uma decisão autônoma em contexto eletivo não depende de ordem judicial (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.