Clínica Médica IÉtica: recusa de transfusão por motivo religiosoNível 3
Mulher de 40 anos, testemunha de Jeová, está internada para investigação de anemia por sangramento menstrual aumentado associado a miomatose uterina. Está lúcida, orientada e capaz de decidir. Refere cansaço aos médios esforços. PA 118/72 mmHg, FC 92 bpm, sem sangramento ativo no momento. Hemoglobina 6,5 g/dL, ferritina 4 ng/mL. A equipe propõe transfusão de concentrado de hemácias, que a paciente recusa de forma informada, por motivo religioso, reafirmando a recusa depois de ouvir os riscos. Não há risco iminente de morte.
Qual é a conduta ética mais adequada?
ARespeitar a recusa, registrar a decisão em prontuário e oferecer alternativas como ferro intravenoso e controle do sangramento✓ correta
BRealizar a transfusão mesmo assim, pois a vida prevalece sobre a crença religiosa em qualquer situação
CSolicitar autorização judicial imediata para realizar a transfusão contra a vontade da paciente
DPedir aos familiares que autorizem a transfusão no lugar da paciente
EDar alta hospitalar, pois a recusa de parte do tratamento encerra o vínculo com a equipe
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: pela Resolução CFM 2.232/2019 e pelo Código de Ética Médica (respeito à autonomia, arts. 22 e 24), a recusa terapêutica de paciente maior, capaz e bem informado deve ser respeitada quando não há risco iminente de morte, com registro em prontuário. A equipe deve oferecer alternativas eficazes, como ferro intravenoso e tratamento do sangramento uterino. A transfusão compulsória (B) só se admite em urgência com iminente perigo de morte, situação que não é a deste caso. A família não pode substituir a decisão de uma paciente capaz (D), a via judicial (C) não se justifica, e abandonar a paciente (E) é vedado pelo CEM, que exige manter a assistência possível.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.