Medicina Legal e DeontologiaAtendimento de pessoas privadas de liberdadeNível 3
Homem de 38 anos, preso em penitenciária, inicia greve de fome em protesto contra as condições da prisão. O médico da unidade constata que ele está lúcido, orientado, sem transtorno mental e compreende os riscos. A direção pede ao médico que comece a alimentação por sonda nasogástrica já no terceiro dia de jejum.
Segundo o Código de Ética Médica, qual é a conduta correta?
AAlimentar o paciente por sonda, pois a pessoa sob custódia do Estado perde a autonomia sobre o próprio corpo.
BAlimentar por sonda, desde que haja autorização escrita do diretor do presídio.
CPrescrever sedação para viabilizar a alimentação por sonda sem resistência do paciente.
DRespeitar a decisão do paciente capaz, sem alimentá-lo à força, informá-lo das complicações do jejum prolongado e tratá-lo se surgir iminente risco de morte.✓ correta
ERecusar o acompanhamento do paciente enquanto durar a greve de fome.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o CEM veda deixar de respeitar a vontade de pessoa capaz em greve de fome ou alimentá-la compulsoriamente. O médico deve informá-la das prováveis complicações do jejum prolongado e, diante de iminente risco de morte, tratá-la. A pessoa presa mantém a autonomia, e a ordem da direção não se sobrepõe ao dever ético do médico (A, B). Sedar para alimentar à força é tratamento degradante, contrário à vedação do CEM de usar o conhecimento médico para desrespeitar a dignidade ou a integridade de presos (C). O médico não pode abandonar o paciente, que precisa ser acompanhado (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.