Medicina Legal e DeontologiaTelemedicinaNível 2
Uma unidade de saúde implanta teleconsultas para o acompanhamento de pacientes com hipertensão. Um paciente de 70 anos diz que não se sente à vontade com o atendimento por vídeo e prefere ser atendido pessoalmente.
De acordo com a Lei 14.510/2022, que regulamenta a telessaúde, assinale a correta.
AA recusa impede o seguimento, pois a unidade adotou a teleconsulta como modalidade única.
BO paciente só pode recusar a teleconsulta se apresentar justificativa médica.
CO consentimento para a telemedicina é dispensado quando o paciente já é acompanhado na unidade.
DA teleconsulta dispensa o registro em prontuário quando a chamada é gravada.
EO paciente tem direito de recusar o teleatendimento, e o atendimento presencial deve ser garantido.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a Lei 14.510/2022 garante ao paciente o consentimento livre e informado e o direito de recusar o atendimento a distância, assegurando sempre o atendimento presencial quando solicitado. A recusa não precisa de justificativa (B) e não pode tirar o paciente do acompanhamento (A). O consentimento é exigido também para quem já é acompanhado (C). A Res. CFM 2.314/2022 exige que o teleatendimento seja registrado em prontuário, e a gravação não o substitui (D).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.