Medicina Legal e DeontologiaDeclaração de óbito: morte natural sem assistênciaNível 2
Mulher de 78 anos, hipertensa sem acompanhamento médico regular, é encontrada morta no leito pela filha, pela manhã. O médico do SAMU constata o óbito e não encontra sinais de violência nem circunstâncias suspeitas. O município tem Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Como deve ser feita a declaração de óbito?
AO corpo é encaminhado ao IML, pois toda morte sem assistência médica é considerada suspeita.
BO médico do SAMU que constatou o óbito emite a declaração como morte natural.
CA família registra o óbito em cartório com duas testemunhas, sem necessidade de declaração médica.
DO corpo é encaminhado ao SVO, cujo médico emitirá a declaração após esclarecer a causa.✓ correta
EO médico que constatou o óbito emite a declaração com a causa parada cardiorrespiratória.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: segundo o Ministério da Saúde e o CFM, na morte natural sem assistência médica em localidade com SVO, o corpo vai ao SVO, que emite a declaração. Morte sem assistência não é o mesmo que morte violenta ou suspeita. Sem indícios de causa externa, o caso não é do IML (A). O médico do SAMU emitiria a declaração apenas onde não houvesse SVO (B). O registro com testemunhas é exceção para localidades sem médico (C). Parada cardiorrespiratória é modo de morrer, não causa, e não deve constar como causa de óbito (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.