Medicina Legal e DeontologiaRecusa terapêutica e iminente risco de morteNível 1
Menino de 7 anos, atropelado, chega ao pronto-socorro com fratura de bacia e hemorragia ativa. Está taquicárdico, hipotenso, com enchimento capilar lentificado e hemoglobina de 5 g/dL, apesar da reposição com cristaloide. A equipe indica transfusão imediata de concentrado de hemácias. Os pais, Testemunhas de Jeová, recusam a transfusão por motivo religioso.
Qual é a conduta correta?
ARespeitar a recusa, pois a decisão sobre o tratamento da criança cabe exclusivamente aos pais.
BAguardar autorização judicial antes de transfundir, mantendo a expansão com cristaloide.
CTransfundir somente se os pais assinarem termo de responsabilidade autorizando o procedimento.
DUsar apenas alternativas à transfusão, pois a crença religiosa da família tem precedência.
ETransfundir, por se tratar de menor em iminente risco de morte, e registrar no prontuário a recusa dos pais e a justificativa.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o CEM permite ao médico agir sem consentimento em iminente risco de morte, e a resolução do CFM sobre recusa terapêutica não aceita a recusa do representante legal quando ela põe em risco a vida de um menor. A conduta deve ser registrada no prontuário. O poder dos pais sobre a criança não inclui recusar tratamento indispensável à sua vida (A). Esperar autorização judicial ou exigir termo assinado (B, C) atrasa uma conduta urgente que a norma já respalda. Alternativas à transfusão são válidas quando bastam, e aqui não bastam (D).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.