Medicina de Emergência e Cirurgia do TraumaÉtica na emergência - recusa de transfusão em menor de idadeNível 2
Menino de 7 anos com hipertensão portal pré-hepática é levado ao pronto-socorro com hematêmese volumosa. Exame: PA 70/40 mmHg, FC 150 bpm, FR 30 irpm, SpO2 95% com oxigênio, Glasgow 13, temperatura 36,4 °C, palidez intensa. A hemoglobina é de 5,2 g/dL e o sangramento continua apesar da reposição com cristaloide. Os pais, Testemunhas de Jeová, recusam de forma expressa a transfusão de hemocomponentes.
Qual é a conduta ética e legalmente adequada?
ATransfundir, pois há risco iminente de morte num menor de idade✓ correta
BRespeitar a recusa dos pais e manter só a reposição com cristaloides
CAguardar decisão judicial antes de qualquer transfusão
DTransferir a criança para outro serviço para evitar o conflito
EPedir aos pais que assinem um termo e liberar a criança
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: pela Resolução CFM 2.232/2019 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a recusa terapêutica feita pelos responsáveis por um menor não é aceita quando há risco à vida ou à saúde da criança. Diante do perigo iminente de morte, o médico deve transfundir. A decisão, a recusa dos pais e a justificativa clínica devem ser registradas no prontuário e comunicadas às instâncias de proteção, como o Conselho Tutelar. Esperar uma decisão judicial ou transferir um paciente instável atrasa uma medida que salva a vida. Respeitar a recusa ou dar alta a pedido deixa a criança desprotegida.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.