GinecologiaAtendimento da adolescente: sigilo e autonomiaNível 1
Adolescente de 15 anos, G0, comparece sozinha à Unidade Básica de Saúde. Refere relações sexuais consentidas com o namorado de 17 anos há 3 meses, usando preservativo de forma irregular, e deseja um método anticoncepcional. Pede que a mãe não seja informada. Não há sinais de violência, coerção ou risco à vida, e a paciente demonstra compreender as orientações recebidas.
Do ponto de vista ético e legal, qual é a conduta adequada?
AAdiar a prescrição até que a mãe compareça, pois menores de 18 anos não podem receber anticoncepcional sem autorização dos responsáveis.
BComunicar o caso ao Conselho Tutelar, pois relação sexual antes dos 16 anos configura situação de risco que exige notificação.
CRealizar o atendimento, preservar o sigilo, orientar dupla proteção e prescrever o método escolhido, estimulando o diálogo com a família sem impô-lo.✓ correta
DPrescrever apenas preservativo, já que métodos hormonais exigem termo de consentimento assinado pelos pais.
EInformar a mãe por telefone após a consulta, pois o sigilo médico não se aplica a pacientes menores de idade.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Código de Ética Médica (art. 74) veda revelar segredo de paciente menor de idade que tenha capacidade de avaliar seu problema, e o ECA e as normas do Ministério da Saúde garantem à adolescente atendimento desacompanhada e acesso à contracepção. O sigilo só pode ser quebrado diante de risco à vida ou à saúde da paciente ou de terceiros, ou de suspeita de violência, o que não ocorre aqui. Condicionar o atendimento à presença ou autorização dos pais (A e D) é uma barreira de acesso sem base legal. Não há indicação de notificar o Conselho Tutelar (B): a relação é consentida e a paciente tem mais de 14 anos, o que afasta o estupro de vulnerável. Ligar para a mãe (E) seria quebra indevida de sigilo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.