Seminário Integrador em Clínica MédicaTelemedicina - regras do CFMNível 3
Uma UBS passa a oferecer teleconsultas para parte dos atendimentos. Na reunião de equipe, discute-se o caso de uma mulher de 29 anos, sem consulta anterior na unidade, atendida por vídeo com queixa de disúria e polaciúria há dois dias, sem febre. O médico conclui que se trata de cistite não complicada, prescreve antibiótico com assinatura digital e envia as orientações. Um residente de outra área questiona a regularidade desse atendimento.
Segundo a Resolução CFM 2.314/2022, é correto afirmar:
AA teleconsulta só é permitida após uma consulta presencial anterior com o mesmo médico.
BNa teleconsulta é vedada a emissão de receitas e atestados, que exigem atendimento presencial.
CO registro em prontuário é facultativo na teleconsulta quando a chamada de vídeo é gravada.
DO médico tem autonomia para decidir se a teleconsulta é adequada ou se o atendimento deve ser presencial, e deve registrá-la em prontuário.✓ correta
EA teleconsulta dispensa o consentimento do paciente, por ser modalidade equivalente à consulta presencial.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a Resolução CFM 2.314/2022 assegura ao médico autonomia para decidir se usa ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que necessário, e exige o registro do atendimento em prontuário. A resolução não exige consulta presencial anterior para a teleconsulta (A); ela pede consultas presenciais periódicas no acompanhamento de doenças crônicas ou de longa duração. Receitas e atestados podem ser emitidos na teleconsulta com assinatura digital qualificada (B). A gravação não substitui o prontuário (C), e o paciente deve consentir com o atendimento por telemedicina (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.