Seminário Integrador em Clínica MédicaDocumentos médicos - declaração de óbitoNível 2
Homem de 78 anos com insuficiência cardíaca de fração de ejeção reduzida, classe funcional IV, era acompanhado havia dois anos pelo médico de família da UBS em visitas domiciliares, com piora progressiva registrada no prontuário. Numa manhã, a família telefona e informa que ele morreu em casa durante a noite, enquanto dormia. Não há relato nem suspeita de queda, trauma ou violência.
A conduta correta quanto à declaração de óbito é:
AEncaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal, pois o óbito ocorreu fora do ambiente hospitalar.
BO médico que acompanhava o paciente deve verificar o óbito e emitir a declaração, com a causa básica baseada na doença conhecida.✓ correta
CEncaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbito, já que nenhum médico presenciou a morte.
DRecusar a emissão e orientar a família a acionar o SAMU para constatar o óbito e emitir a declaração.
EEmitir a declaração somente após 24 horas, prazo necessário para afastar a possibilidade de morte aparente.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: segundo as normas do Ministério da Saúde e do CFM, na morte natural de paciente em acompanhamento, a declaração de óbito deve ser fornecida pelo médico que vinha prestando assistência, após examinar o corpo, e o Código de Ética Médica veda deixar de atestar óbito de paciente a quem se prestava assistência. O IML (A) é reservado às mortes por causas externas ou com suspeita delas, o que não é o caso. O SVO (C) é usado na morte natural sem assistência médica ou de causa mal definida, e não por falta de testemunha do momento da morte. Transferir o ato ao SAMU (D) ou criar um prazo de 24 horas (E) não tem base normativa e atrasa um documento de que a família precisa para o sepultamento.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.