Seminário Integrador em Clínica MédicaSigilo profissional - notificação compulsóriaNível 2
Homem de 35 anos, operário de uma fábrica, procura a UBS com tosse produtiva há cinco semanas, febre vespertina e perda de 6 kg. A baciloscopia de escarro é positiva e o médico inicia o esquema básico para tuberculose pulmonar. O paciente, envergonhado, pede que 'ninguém fique sabendo', nem a família com quem mora nem a empresa.
A conduta correta quanto ao sigilo é
Anão notificar o caso, respeitando a vontade expressa do paciente e o dever de sigilo.
Bnotificar o caso somente se o paciente assinar autorização por escrito para isso.
Cnotificar o caso à vigilância epidemiológica e orientar a avaliação dos contatos, sem revelar o diagnóstico a terceiros sem justificativa.✓ correta
Dcomunicar o diagnóstico à empresa, que deve afastar o trabalhador por causa do risco coletivo.
Einformar os familiares diretamente, pois o risco de contágio dispensa o consentimento do paciente.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a tuberculose é doença de notificação compulsória, e esse dever legal é uma das exceções ao sigilo previstas no Código de Ética Médica; a notificação vai para o sistema de vigilância, que também mantém sigilo, e a investigação dos contatos é feita com orientação e participação do paciente. Deixar de notificar (A) ou condicionar a notificação a uma autorização escrita (B) descumpre a lei. Revelar o diagnóstico ao empregador (D) ou aos familiares sem o paciente (E) quebra o sigilo sem justa causa, já que o risco aos contatos se controla com a busca ativa, o tratamento e a orientação.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.